Tal como na primeira convocatória de projetos, trata-se de uma convocatória de projetos organizada em duas fases competitivas.
Com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de euros, a convocatória de projetos está aberta aos objetivos específicos das prioridades 1, 2 e 3 do Programa e será organizada em duas fases competitivas.
O programa promove a cooperação transnacional no Sudoeste da Europa para enfrentar problemas das regiões desta área, como baixo investimento em I&D, baixa competitividade das PMEs e exposição às mudanças climáticas e riscos ambientais, reembolsando até 75% das despesas dos projetos que respondam a uma das seguintes prioridades:
- Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no Sudoeste da Europa (24.8M€)
- Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no Sudoeste da Europa, através da inovação e transformação dos setores produtivos (12.2 M€)
- Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no Sudoeste da Europa, através da inovação social, valorização do património e serviços (16.7 M€)
São elegíveis organismos públicos ou de direito público, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades privadas com fins lucrativos e/ou empresas (desde que não sejam o principal beneficiário de uma proposta de projeto).
As entidades devem pertencer às regiões do território SUDOE: Portugal Continental, Espanha, Nouvelle Aquitaine e Occitanie, Auvergne-Rhône-Alpes e a histórica região de Auvergne na França ou ao Principado de Andorra (como país terceiro).
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