Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza

Através do Aviso nº 9451/2019, publicado no DR n.º 103, de 29 de maio, 2ª série, foi lançado o Programa Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Melhoria do conhecimento e do estado de conservação do património natural e da biodiversidade do país. 

 

Este Aviso encontra-se inserido na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, aprovada com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio, a qual prossegue uma visão de longo prazo que alicerça a melhoria do estado de conservação do património natural, na progressiva apropriação do desígnio da biodiversidade pela sociedade, por via do reconhecimento do seu valor para o desenvolvimento do país e na prossecução de modelos de gestão mais próximos de quem está no território e, deste modo, contribui para a concretização de um modelo de desenvolvimento assente na valorização do seu território e dos seus valores naturais, bem como para fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade, pela sociedade.

 

As tipologias abrangidas:

As tipologias abrangidas pelo Aviso compreendem projetos que tenham como objetivo a realização de medidas ou ações no domínio da conservação da natureza e biodiversidade e prossigam os objetivos específicos referidos e que não tenham sido objeto de apoios do LIFE.

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso é de €500.000 (quinhentos mil euros, sendo a taxa máxima de cofinanciamento até 95%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com financiamento limitado a € 80.000 (oitenta mil euros) por projeto.

 

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From 29.05.2019 to 24.06.2019