Podem candidatar-se investigadores doutorados de qualquer nacionalidade e qualquer área científica ou académica.

Os candidatos devem associar-se a instituições de acolhimento nacionais, nomeadamente instituições de ensino superior públicas e provadas, seus institutos e centros de I&D; Laboratórios Associados; Laboratórios do Estado; empresas públicas ou privadas com atividade de reconhecido interesse científico, e outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

Existem três níveis de financiamento:

• Nível inicial - para doutorados com doutoramento concluído há mais de 3 anos e menos de 8 anos, sem exigência de independência científica prévia;
• Nível de desenvolvimento - doutorados com um currículo de mérito excecional e experiência como investigador independente;
• Nível de consolidação - para doutorados com experiência como investigador independente, com um currículo excecional e que evidenciem liderança científica numa determinada área do conhecimento.

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