Doutoramento em Sociologia
Diagnóstico Sociológico dos Sentidos e Valores da Qualidade na Autoridade Tributária e Aduaneira na Região Alentejo
Maria do Amparo Gonçalves Morais Plancha

Orientação:  Carlos Alberto da Silva

O presente estudo pretende caraterizar as perspetivas simbólico-valorativas que os técnicos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) da Região Alentejo privilegiam nas dinâmicas da ação estratégica e organizada, relacionadas com a implementação e o desenvolvimento de modelos de qualidade, a simplificação e a desmaterialização de processos nas áreas tributárias e fiscais.
Através duma perspetiva conceptual que valoriza a importância duma pluralidade de lógicas de ação que se opõem a uma mera homogeneidade funcional dos comportamentos dos atores no campo organizacional da AT, ancorada numa abordagem metodológica de natureza qualitativa e com a realização de 17 entrevistas semidirigidas, foi possível identificar, caraterizar e compreender os sentidos e os valores dos processos de qualidade, assim como as controvérsias, conflitos, dilemas, tendências e desafios que subjazem nas dinâmicas organizacionais da AT da Região Alentejo.
Os principais resultados do estudo sugerem que a simplificação e a desmaterialização de processos subjacentes ao movimento da qualidade na AT não têm apenas aspetos positivos, mas comporta, por um lado, um conjunto de desafios e controvérsias que torna os técnicos tributários prisioneiros das contingências organizacionais, do controlo social e da dinâmica do próprio quadro de ação da AT, e, por outro lado, foi possível descodificar a ideia do técnico tributário como um ator e construtor de regras na organização do trabalho, no contexto dos desígnios de modernização administrativa e gestão pública da qualidade na AT do Alentejo.

Palavras-chave:  Qualidade, Valores, Ator, Autoridade Tributária e Aduaneira