História Contemporânea
A Abolição da escravatura no Brasil e as leis imperiais sobre a escravidão (1831-1888): Perspectiva Histórica
Alessandro Martins Gomes

Orientação:  Maria de Fátima Nunes

A presente pesquisa almeja uma profunda perspectiva histórica sobre os processos de supressão do tráfico e da abolição da escravatura no Brasil tendo como marco inicial a convenção anglo-brasileira de 1826, que tinha como objetivo suprimir o comércio de negros no Brasil. Para isso, julgou-se necessário não somente uma análise de obras de autores renomados no âmbito da história deste período que observaram a aplicabilidade, coerência e eficácia das leis, mas também a verificação das discussões parlamentares que ocorreram tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, que tiveram como pauta temas que envolveram a questão do elemento servil no Brasil. Foram analisadas as discussões parlamentares das leis anti-tráfico, a saber: Feijó-Barbacena e Eusébio de Queiróz, e também das leis abolicionistas, a saber: Ventre Livre, Sexagenários e Áurea, que foram promulgadas entre os anos de 1831 e 1888. Desta forma, tornou-se necessário averiguar todo este período histórico, tendo como embasamento teórico vários autores e pesquisadores renomados no âmbito da História Contemporânea, como Leslie Bethell, Robert Edgar Conrad, Emilia Viotti da Costa, João Luiz Alves, Kátia de Queiroz Mattoso, entre outros; do Direito como Paulo Nader e Diogo Freitas do Amaral, entre outros; além das atas das discussões das Casas Parlamentares selecionados nas bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que trouxeram à luz a realidade dos debates que envolveram a questão do elemento servil no Brasil. Além disso, estudou-se a história de um país pelas lentes dos Senadores, Deputados e abolicionistas, bem como as visões e observações de estudiosos, apresentando desta forma uma interpretação imparcial da realidade de dois lados que buscavam alcançar seus interesses, que nem sempre aconteciam através de meios legais, morais e que respeitassem os direitos humanos.Palavras-chave: Tráfico. Abolição. Escravidão. Leis Imperiais. Acordos Internacionais. História do Brasil.

A presente pesquisa almeja uma profunda perspectiva histórica sobre os processos de supressão do tráfico e da abolição da escravatura no Brasil tendo como marco inicial a convenção anglo-brasileira de 1826, que tinha como objetivo suprimir o comércio de negros no Brasil. Para isso, julgou-se necessário não somente uma análise de obras de autores renomados no âmbito da história deste período que observaram a aplicabilidade, coerência e eficácia das leis, mas também a verificação das discussões parlamentares que ocorreram tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, que tiveram como pauta temas que envolveram a questão do elemento servil no Brasil. Foram analisadas as discussões parlamentares das leis anti-tráfico, a saber: Feijó-Barbacena e Eusébio de Queiróz, e também das leis abolicionistas, a saber: Ventre Livre, Sexagenários e Áurea, que foram promulgadas entre os anos de 1831 e 1888. Desta forma, tornou-se necessário averiguar todo este período histórico, tendo como embasamento teórico vários autores e pesquisadores renomados no âmbito da História Contemporânea, como Leslie Bethell, Robert Edgar Conrad, Emilia Viotti da Costa, João Luiz Alves, Kátia de Queiroz Mattoso, entre outros; do Direito como Paulo Nader e Diogo Freitas do Amaral, entre outros; além das atas das discussões das Casas Parlamentares selecionados nas bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que trouxeram à luz a realidade dos debates que envolveram a questão do elemento servil no Brasil. Além disso, estudou-se a história de um país pelas lentes dos Senadores, Deputados e abolicionistas, bem como as visões e observações de estudiosos, apresentando desta forma uma interpretação imparcial da realidade de dois lados que buscavam alcançar seus interesses, que nem sempre aconteciam através de meios legais, morais e que respeitassem os direitos humanos.

Palavras-chave : Tráfico. Abolição. Escravidão. Leis Imperiais. Acordos Internacionais. História do Brasil.