Programa de Doutoramento em Informática
Extração e estruturação automática de argumentos em documentos jurídicos
Prakash Poudyal

Orientadores: Paulo Quaresma e Teresa Gonçalves
A argumentação desempenha um papel fundamental na comunicação humana ao formular razões e tirar conclusões. Desenvolveu-se um sistema automático para identificar argumentos jurídicos de forma eficaz em termos de custos a partir da jurisprudência. Usando 42 leis jurídicas do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECHR), anotou-se os documentos para estabelecer um conjunto de dados “padrão-ouro”.Foi então desenvolvido e testado um processo composto por 3 etapas para mineração de argumentos. A primeira etapa foi avaliar o melhor conjunto de recursos para identificar automaticamente as frases argumentativas do texto não estruturado. Várias experiencias foram conduzidas dependendo do tipo de características disponíveis no corpus, a fim de determinar qual abordagem que produzia os melhores resultados. No segundo estágio, introduziu-se uma nova abordagem de agrupamento automático (para agrupar frases num argumento legal coerente), através da utilização de dois novos algoritmos: o “Algoritmo de Identificação do Grupo Apropriado”, ACIA e a “Distribuição de orações no agrupamento de Cluster”, DSCA. O trabalho inclui também um sistema de avaliação do algoritmo de agrupamento que permite ajustar o seu desempenho. Na terceira etapa do trabalho, utilizou-se uma abordagem híbrida de técnicas estatísticas e baseadas em regras para categorizar as orações argumentativas.No geral, observa-se que o nível de precisão e utilidade alcançado por essas novas técnicas é viável como base para uma estrutura geral de argumentação e mineração.
Palavras chave: Mineração de Argumentos, Domínio legal, Aprendização Automática, SVM, Fuzzy Clustering