Programa de Doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais
Recursos Naturais e Desenvolvimento Democrático em Moçambique
Viriato Caetano Dias

Orientador: Branco, Manuel Couret Pereira 

Com o fim da guerra civil e o advento da paz em 1992, Moçambique é palco do boom dos recursos naturais, com enfoque para o carvão mineral, ao que se junta a descoberta de jazidas de gás natural na bacia do Rovuma. A existência desses recursos espoletara o interesse de empresas transnacionais mineiras e petrolíferas, fatores que aumentaram a expectativa quanto ao crescimento material do país. A exploração desses recursos obrigou a deslocações de famílias que habitavam nas zonas de produção de carvão mineral, para as localidades de Cateme e Mualadzi, em Moatize, levadas a cabo pela Vale, Riversdale e a Rio Tinto. O processo de reassentamento, que mantém uma celeuma entre agremiações que velam pelos direitos humanos e empresas acima referenciadas, foi marcado por graves irregularidades que violam a Constituição da República de Moçambique e os direitos humanos, em particular das populações afetadas. A investigação constatou que os reassentamentos agravaram as condições de vida das comunidades e de produção, através de atribuição de terras impróprias para a prática da agricultura, residências construídas sem observância das normas de segurança, incluindo disparidades nos valores das indemnizações. A despeito das empresas transnacionais mobilizarem investimentos estrangeiros que podem promover o crescimento sustentável da economia, os resultados apurados demonstram que o país tem dificuldades em realizar um processo de desenvolvimento democrático, quer nos aspetos relacionados com a redistribuição da renda, quer nas dinâmicas dos direitos humanos e ambientais. A conclusão, baseada nas hipóteses formuladas, é a que os recursos naturais são uma dádiva, mas para se tornarem indutores do desenvolvimento democrático requerem maior inclusão social e participação efetiva dos cidadãos nos processos de tomada de decisões, visando o fortalecimento das instituições do Estado moçambicano.