Doutoramento em Ciências do Ambiente
Planos locais de gestão da biodiversidade: alicerces para a conservação integrada do património natural
Rodrigo de Jesus Pacheco Paiva Ferreira

Orientação:  Carlos José Pinto Gomes &  Francisco María Vázquez Pardo

Na atualidade, os Planos Locais de Gestão da Biodiversidade (PLGB) constituem-se como um importante instrumento operacional de aplicação das políticas, programas e estratégias no contexto da salvaguarda do património natural. O seu uso é transversal à generalidade dos projetos que, direta ou indiretamente, impactam o Meio, independentemente de se localizarem em áreas com estatuto especial para a proteção da natureza. Na presente dissertação, avaliam-se os conceitos estruturantes que moldam a conservação da biodiversidade na atualidade, as questões que condicionam o processo da sua gestão e enquadra-se de forma abrangente a pertinência da exequibilidade dos PLGB à escala local. Merecem especial relevância na análise questões contributivas para a temática como a sustentabilidade económica, participação pública, elementos histórico-culturais e de género, compatibilidade com a atividade agro-pastoríl e tipologia de posse da terra. Como contributo para o robustecimento científico e vocação operacional dos PLGB e com o intuito de fortalecer a estratégia de conservação como um todo integrado, propõe-se um modelo de execução e implementação destes planos, que abarca as etapas de estratégia e conceção, implementação e análise critica e adaptação. Por forma a testar especificamente a etapa de estratégia e conceção do modelo de PLGB, aplica-se a respetiva proposta metodológica a dois territórios com contextos ambientais e socioeconómicos distintos: Herdade da Batalha (Portugal) e Munda Munda (Moçambique).

Palavras-chave: biodiversidade, planos locais de gestão, Portugal e Moçambique.