Doutoramento em Arquitectura
Habitação Própria - Alavanca Na Redução da Pobreza
Jose Luis Loureiro

(Regime Especial de Apresentação de Tese em Conformidade com o artº 33º do Decreto-Lei nº 74/2006 de 24 Março, republicado pelo Decreto-Lei nº 115/2013 de 7 de Agosto)

Genericamente, no mundo há um défice de habitação, que logicamente incide sobretudo nos pobres.

A população do mundo, vai precisar de habitação adequada e acesso a serviços tais como sistemas de água e saneamento e infra-estruturas básicas.

As Nações Unidas têm este domínio como uma preocupação central, abordando-o como um direito especial, que encontramos designadamente no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e na Declaração Universal: o direito de todos a uma habitação condigna.

O problema que se colocou foi saber se a habitação própria pode ter relevância da pobreza.

Consequentemente, se assim for, pretende-se apontar um método, quer dizer uma maneira de fazer, que permita operara, otimizando a capacidade detectada.

O processo para atingir o objectivo enunciado, assenta numa investigação descritiva para identificar as características dos fenómenos, explicativa para decifrar as relações entre as características identificadas e preditiva para o alcançar dum “desenho” experimental que permita operar e controlar os fenómenos.

O objectivo da investigação é atingir um modelo de gestão operacional aplicável no desenvolvimento da arquitectura social. Terá base matricial com três eixos: 1º Regeneração dos agregados; 2º Microcrédito, 3º Autocontrução.

A matriz incorporará uma lógica da validação de Life Cycle Assessment (LCA), garantindo soluções sustentáveis e facilitadoras de criação de riqueza.

O percurso faz-se sobretudo pelo estudo de casos, temporal e tipologicamente distintos e paradigmáticos, com o respectivo suporte teórico. Desenvolve-se trabalho de campo em dois casos, experimenta-se portanto o mundo empírico que é a da realidade e introduz a dimensão quantitativa.

Longos anos de ensino universitário e de profissão, nomeadamente na área do planeamento, demonstraram-nos que os planos quando se concluem, já estão desactualizados, assim a dinâmica matricial que se procura, pretende obrigar a uma actualização circunstancial e temporal que se impõe aos seus vectores, tornando-a presente em tempo de oportunidade.

Palavras-chave: Habitação Própria; Redução da Pobreza; Regeneração dos Agregados, Microcrédito; Autoconstrução